Project:Política de privacidade

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This page is a translated version of the page Project:Privacy policy and the translation is 100% complete.

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Âmbito geral

Estas normas cobrem informação pessoal coligida ou armazenada pela translatewiki.net nos seus servidores, em relação ao projeto e à sua comunidade. A translatewiki.net colige e mantém o mínimo de informação pessoal que é necessário para satisfazer as suas necessidades operacionais.

A natureza pública e colaborativa dos projetos

A translatewiki.net é desenvolvida pelos seus utilizadores num espírito colaborativo, usando o software MediaWiki. Qualquer pessoa a quem sejam concedidas permissões de edição pode alterar as páginas editáveis deste site, desde que esteja autenticada como utilizador registado. Ao fazê-lo, os editores criam um documento publicado e um registo público de cada palavra adicionada, removida ou alterada. Este ato é público e os editores são publicamente identificados como autores das respetivas alterações. Todas as contribuições para este projeto e toda a informação publicamente disponível sobre essas contribuições, são irrevogavelmente licenciadas e podem ser copiadas, citadas, reutilizadas e adaptadas livremente por terceiros com poucas restrições.

Atividades na translatewiki.net

Em geral, estas Normas só se aplicam à informação privada, armazenada ou mantida pela translatewiki.net, que não está publicamente disponível.

As interações com a translatewiki.net que não estão cobertas por estas Normas incluem, mas não se limitam a, aspetos da navegação e edição de páginas e o uso da função da wiki "contactar este utilizador". Estas interações podem revelar o endereço IP de um colaborador e possivelmente outra informação, de forma indiscriminada, ao público em geral ou a grupos específicos de voluntários cuja atuação é independente da translatewiki.net.

Os utilizadores também podem interagir entre si fora da translatewiki.net, quer por correio eletrónico, por IRC ou canais de conversação, ou em sites independentes na Internet, e devem avaliar os riscos envolvidos e as suas necessidades individuais de privacidade, antes de fazerem uso destes meios de comunicação.

Contas de utilizador e autoria

A translatewiki.net requer o registo dos seus utilizadores, mas algumas páginas podem ser editadas sem autenticação prévia através de um nome de utilizador; neste caso, o utilizador é identificado pelo seu endereço IP. Os utilizadores registados são identificados pelo seu nome de utilizador. Os utilizadores selecionam uma palavra-passe, que é confidencial e usada para verificar a integridade da conta. Com possível exceção do exigido por lei, nenhuma pessoa deve revelar, ou expor conscientemente, quer a sua palavra-passe, quer cookies gerados para identificar um utilizador. Após criadas, as contas de utilizador não são removidas a menos que exista uma intenção maliciosa clara, assim considerada pela equipa da translatewiki.net. É possível que um nome de utilizador seja alterado. A translatewiki.net não garante que um nome de utilizador seja alterado, mesmo que seja feito um pedido nesse sentido.

Objetivo da recolha de informação privada

A translatewiki.net limita os dados pessoais que colige aos fins que servem o bem-estar dos seus projetos, que incluem, mas não se limitam, aos seguintes:

  • Melhorar a responsabilidade pública do projeto. A translatewiki.net reconhece que qualquer sistema suficientemente aberto para permitir a participação alargada do grande público também é vulnerável a certos tipos de abuso e comportamentos contra-produtivos. A translatewiki.net estabeleceu alguns mecanismos para impedir ou remediar atividades abusivas. Por exemplo, ao investigar comportamentos abusivos no projeto, incluindo a suspeição de uso abusivo de «sockpuppets» maliciosos (contas duplicadas), vandalismo, assédio a outros utilizadores, ou comportamento perturbador, os endereços IP dos utilizadores (deduzidos quer a partir dos registos propriamente ditos, quer a partir dos registos na base de dados) podem ser usados para identificar a fonte, ou fontes, do comportamento abusivo. Esta informação pode ser partilhada por utilizadores com privilégios de administração cuja função é proteger os projetos.
  • Fornecer estatísticas do site. A translatewiki.net realiza análises estatísticas dos registos de acessos dos utilizadores. Estes registos são usados para produzir as páginas de estatísticas do site; os registos de acessos não são tornados públicos.
  • Para resolver problemas técnicos. Os dados dos registos podem ser examinados por programadores durante a resolução de problemas técnicos e na identificação de web spiders com comportamentos indesejados que esgotem a capacidade do site.

A translatewiki.net pode carregar recursos de servidores externos, como Javascript, que poderão afetar a privacidade dos utilizadores (por exemplo, o Google Adwords ou as sugestões de tradução). É da responsabilidade do utilizador mitigar a exposição de detalhes indesejados devido ao carregamento de recursos de servidores externos.

Detalhes da retenção de dados

Expectativas gerais

Endereço IP e outras informações técnicas

Quando um utilizador pede ou lê uma página, não é recolhida informação para além daquela que é tipicamente recolhida pelos sites na Internet. A translatewiki.net pode manter os registos dessas transações, mas estes não serão publicados.
Quando uma página é editada por um utilizador autenticado, o servidor armazena informação relacionada com o endereço IP, de forma confidencial e por um período de tempo limitado. Esta informação é apagada automaticamente após um período determinado. Para utilizadores não autenticados, a autoria das suas edições é atribuída de forma pública e permanente ao endereço IP usado. Poderá ser possível a terceiros identificar o autor a partir deste endereço IP em conjunto com outra informação disponível. A autenticação com um nome de utilizador registado permite uma melhor preservação da privacidade.

Cookies

Este site cria um cookie temporário de sessão no computador do visitante sempre que uma página é visitada. Os leitores que não tencionam autenticar-se ou fazer edições podem negar este cookie; ele será apagado no final da sessão do browser. Outros cookies podem ser criados quando um utilizador se autentica, para manter o seu estado de autenticação. Se gravar o nome de utilizador ou a palavra-passe no browser, essa informação ficará gravada por um período de até 30 dias e será reenviada ao servidor a cada visita a este projeto. Os colaboradores que utilizem um computador de acesso público e não desejem mostrar o seu nome de utilizador aos utilizadores futuros desse computador, devem apagar estes cookies após o uso do mesmo.

Historial das páginas

As edições ou outras contribuições para o projeto, nas traduções, páginas de utilizador, páginas de discussão e outras páginas, são geralmente mantidas para sempre. A remoção de textos não os apaga de forma permanente. Normalmente, qualquer pessoa pode ver as versões anteriores de uma página e o seu conteúdo. Mesmo que um artigo seja «eliminado», um utilizador que possua um nível de acesso mais elevado poderá ver aquilo que foi removido da vista do público em geral. Indivíduos com acesso à translatewiki.net podem apagar informação de forma permanente, mas, aparte a circunstância rara em que a translatewiki.net é obrigada a apagar o historial de edições, em resposta a uma ordem judicial ou processo legal equivalente, não há garantia de que venha a ser feita qualquer eliminação de forma permanente.

Contribuições do utilizador

As contribuições dos utilizadores também são agregadas e estão disponíveis ao público. As contribuições dos utilizadores são agregadas de acordo com o seu estado de registo e autenticação. Dados sobre as contribuições, tais como as horas a que as edições foram realizadas e o número de edições realizadas, estão disponíveis ao público através de listas de contribuições dos utilizadores e de formas agregadas publicadas por outros utilizadores.
Leitura de projetos
Sobre utilizadores ou outros visitantes que somente leem páginas não é coligida mais informação do que aquela que é tipicamente coligida nos registos do servidor por sites na Internet. Para além dos dados de acessos acima referidos, que são recolhidos para fins gerais, as visitas a páginas não expõem publicamente a identidade de um visitante. Os dados de acesso analisados podem incluir o endereço IP de qualquer utilizador, mas não são reproduzidos publicamente.
Edição de projetos
As edições de páginas são identificadas com o nome do utilizador ou com o endereço IP do editor. O historial de edições é agregado por autor numa lista de contribuições. Esta informação estará permanentemente disponível.
Utilizadores registados e autenticados:
Utilizadores autenticados não expõem o seu endereço IP ao público exceto em casos de abuso, incluindo ações de vandalismo de uma página pelo utilizador ou por outro utilizador com o mesmo endereço IP. O endereço IP de um utilizador é armazenado nos servidores da translatewiki.net durante um período de tempo e podem ser vistos pelos administradores do servidor e por utilizadores com permissões de acesso CheckUser.
Informação sobre um endereço IP e sobre a sua ligação a quaisquer nomes de utilizador que o partilham pode ser revelada em determinadas circunstâncias (ver abaixo).
Os editores que utilizam um servidor de correio eletrónico corporativo desde casa ou que se ligam através de uma ligação DSL ou de Internet por cabo, são provavelmente fáceis de identificar pelo seu endereço IP; em cujo caso, poderá ser fácil fazer uma verificação cruzada de todas as contribuições para o projeto feitas por esse endereço IP. A utilização de um nome de utilizador é uma forma melhor de preservar a privacidade nesta situação.
Utilizadores registados mas não autenticados e utilizadores não registados:
Os editores que não se tenham autenticado poderão ser identificados pelo endereço IP. Dependendo da ligação, este endereço IP poderá ser seguido até um fornecedor de Internet ou mais especificamente até uma escola, uma empresa ou uma casa. Poderá ser possível usar esta informação em combinação com outras informações, incluindo o estilo de edição e as preferências, para identificar completamente um autor.
Discussões
Nas páginas de discussão da wiki:
Qualquer página editável pode teoricamente ser usada para uma discussão. Em geral, na translatewiki.net as discussões ocorrem na páginas de discussão dos utilizadores (associadas aos utilizadores), nas páginas de discussão dos projetos suportados (associadas aos projetos suportados) ou em páginas especialmente designadas para funcionarem como fóruns (por exemplo, a página de Suporte). As expectativas de privacidade aplicam-se às páginas de discussão da mesma forma que se aplicam às demais.
Por correio eletrónico:
Não é obrigatório que os utilizadores forneçam um endereço de correio eletrónico ao registar-se. Os utilizadores que forneçam um endereço válido podem permitir que outros utilizadores lhes enviem mensagens eletrónicas através da wiki. Ao receber uma mensagem eletrónica de outros utilizadores através deste sistema, o seu endereço de correio eletrónico não é revelado ao remetente. Ao escolher enviar uma mensagem eletrónica a outros utilizadores, o seu endereço de correio aparece na mensagem como o remetente.
O endereço de correio eletrónico introduzido nas preferências do utilizador pode ser usado pela translatewiki.net para comunicação. Os utilizadores cujas contas não têm um endereço válido não poderão reiniciar a sua palavra-passe se esta for perdida. Nessa situação, no entanto, os utilizadores poderão contactar um dos administradores do servidor da translatewiki.net para introduzirem um endereço de correio eletrónico novo. Um utilizador pode remover o endereço de correio eletrónico das suas preferências em qualquer altura para impedir que este seja usado. Mensagens privadas entre utilizadores podem ser gravadas se esses utilizadores assim o decidirem e não estão sujeitas à política de privacidade da translatewiki.net.
No IRC:
Os canais IRC não fazem oficialmente parte da translatewiki.net e não são operados em servidores controlados pela translatewiki.net. O endereço IP dos utilizadores que conduzem conversações por este meio poderão ser expostos a outros participantes. A privacidade de um utilizador do IRC em cada canal só pode ser protegida de acordo com as normas do respetivo servidor e canal. Canais diferentes têm normas diferentes sobre a publicação de registos de acessos.

O acesso e a disponibilização de informação pessoalmente identificável

Acesso:

O projeto é mantido primariamente por colaboradores voluntários. Alguns utilizadores dedicados recebem acesso privilegiado. Por exemplo, os níveis de acesso dos utilizadores na translatewiki.net são determinados pela presença do utilizador em vários «projetos suportados». Os privilégios dos grupos de utilizadores e os membros desses grupos podem ser consultados na página Special:ListGroupRights.

Outros utilizadores que poderão ter acesso a informação pessoal identificável são, mas não estão limitados a, utilizadores que têm acesso à função CheckUser, empregados da translatewiki.net, utilizadores designados, pessoal e agentes contratados pelos operadores da translatewiki.net e programadores e outros com níveis elevados de acesso ao servidor.

A partilha de informação com outros utilizadores privilegiados não é considerada «distribuição».

Revelação: Normas de Revelação de Dados

É política da translatewiki.net que dados pessoalmente identificáveis recolhidos nos registos do servidor, ou nos registos da base de dados através da funcionalidade CheckUser, ou por outros métodos não disponíveis ao público, possam ser revelados por voluntários ou pela equipa da translatewiki.net, em qualquer das seguintes situações:

  1. Em resposta a uma intimação válida ou a outro pedido compulsório das forças judiciárias,
  2. Com a permissão do utilizador afetado,
  3. Quando necessário para a investigação de queixas de comportamento abusivo,
  4. Quando a informação está relacionada com visitas a páginas, geradas por um spider ou robô, e a sua disseminação é necessária para ilustrar ou resolver questões de natureza técnica,
  5. Quando o utilizador vandaliza repetidamente artigos ou tem persistentemente comportamentos disruptivos, dados podem ser revelados a um fornecedor de serviço, portador de serviço, ou terceira parte para auxiliar na identificação de blocos de IPs, ou para auxiliar a formulação de uma queixa aos ISPs relevantes.
  6. Quando é razoavelmente necessário fazê-lo para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da translatewiki.net, dos seus utilizadores ou do público em geral.

Exceto nos termos descritos acima, as normas da translatewiki.net não permitem a distribuição de informação pessoalmente identificável em nenhuma circunstância.

Acesso de terceiros e notificação aos utilizadores registados quando é recebido um processo legal:

Como princípio geral, o acesso a, ou a retenção de, dados pessoalmente identificáveis em todos os projetos deve ser mínima e estes só devem ser usados internamente para o bem do projeto. No entanto, ocasionalmente, a translatewiki.net poderá receber uma intimação ou outro pedido compulsório de uma agência policial ou de um tribunal ou outro agente de governação, que requeira a revelação de informação sobre um utilizador registado, e poderá ser obrigada por lei a acatar o pedido. No evento de um tal pedido compulsório legal, a translatewiki.net tentará notificar o utilizador afetado no prazo de três dias úteis após a receção da referida intimação, enviando uma notificação por mensagem eletrónica para o endereço de correio eletrónico (se existir) que o utilizador afetado tenha inserido nas suas preferências do utilizador.

A translatewiki.net não pode fornecer aconselhamento a um utilizador que receba uma tal notificação, tanto acerca da legislação como de uma resposta apropriada à intimação. No entanto, fazemos notar que tais utilizadores poderão ter o direito legal de se opor ou limitar essa informação em tribunal, fazendo uso dos meios legais existentes para se opor à intimação. Os utilizadores que se desejem opor a uma intimação ou a outro pedido compulsório deverão procurar aconselhamento jurídico sobre os direitos e procedimentos aplicáveis que lhes assistam.

Se a translatewiki.net receber notificação de uma oposição ou limitação legal a uma intimação, em resultado de uma ação do utilizador ou do respetivo representante legal, não revelará a informação pedida até que a translatewiki.net receba uma ordem do tribunal para fazê-lo.

Não é obrigatório que os utilizadores registados forneçam um endereço de correio eletrónico. No entanto, quando um utilizador registado não fornece um endereço de correio eletrónico, a translatewiki.net não poderá notificar o utilizador afetado através de mensagens eletrónicas privadas ao receber pedidos de entidades judiciais para que revele informação pessoalmente identificável sobre o utilizador.

Exoneração de responsabilidade

A translatewiki.net acredita que a manutenção e preservação da privacidade dos dados dos seus utilizadores é um valor importante. Esta Política de Privacidade e as ações da translatewiki.net, representam um esforço empenhado de salvaguarda da segurança da informação limitada sobre os utilizadores, que é recolhida e mantida nos nossos servidores. No entanto, a translatewiki.net não pode garantir que a informação sobre os utilizadores permaneça privada. Reconhecemos que, apesar do nosso esforço empenhado para proteger a informação privada dos utilizadores, indivíduos determinados poderão mesmo assim desenvolver métodos de mineração de dados ou outros para descobrir esta informação e revelá-la. Por esta razão, a translatewiki.net não pode fornecer quaisquer garantias contra o acesso não autorizado à informação fornecida no processo de participação nos projetos da translatewiki.net ou das comunidades relacionadas.

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